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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos.

Decisão partiu do relator do texto, deputado André Figueiredo (PDT-CE)

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) a reforma trabalhista proposta pelo Executivo de Javier Milei no âmbito da Lei Ómnibus.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater o cambismo, prática de venda ilegal de ingressos por preços elevados, em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.

O empresário Elon Musk, proprietário da plataforma X, disse nesta quinta (25) que "ficaria feliz" em depor na Câmara dos Deputados do Brasil sobre censura.

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de avaliação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O fato ocorreu durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados que ouviu o ministro da Defesa de Lula e os comandantes das Forças Armadas.

O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) assume uma nova posição de destaque no cenário político nacional ao ser designado como Líder da Maioria na Câmara Federal.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada "saidinha" dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.